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| Até as 18h de ontem, segunda, 23, o PL não estava oficialmente nas sessões plenárias desta semana (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado) |
Em meio a reiterados aumentos no valor do gás de cozinha no Brasil, Senado Federal e Palácio do Planalto trabalham, em frentes e velocidades diversas, em estratégias para aliviar o bolso do brasileiro.
A proposição do Senado, Gás para os Brasileiros, conta com indicação de dotação orçamentária, ou seja, prevê de onde virá a receita para custear a despesa.
O texto do programa descreve que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais federais com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou aquelas que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social terão direito, a cada bimestre, a uma parcela de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg de gás de cozinha.
Prevista no Projeto de Lei 2350/21 (PL 2350/21), a ação, segundo seu autor – Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser discutida nesta semana. “O senador Marcelo Castro [MDB/PI] me perguntou se o projeto poderia ir a plenário na semana que vem [esta], pois ele precisaria de mais tempo para relatá-lo”, disse ao O Otimista na semana passada Eduardo Braga, líder do partido na Casa.
A reportagem procurou o relator, mas as ligações não foram atendidas, e tentou contato, sem sucesso, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para estimativa de quantos domicílios do Nordeste utilizam o produto.
Proposta do Planalto
Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante entrevistas entre o final do semestre passado e o início deste, o Vale-Gás não teve conteúdo apresentado ao Congresso do último dia 2 até então. A expectativa era de que as métricas para o benefício estivessem na Medida Provisória 1061/21 (MP 1061/21), que institui o Auxílio Brasil e o Alimenta Brasil.
De acordo com Bolsonaro, a proposta do Vale-Gás – criado no Governo FHC, mas nunca operacionalizado – é conceder um botijão de gás a cada dois meses a beneficiários de programas sociais. O presidente culpa os governadores pela alta no preço do gás de cozinha.
Questionado, Eduardo Braga afirmou que, quando governador do Amazonas, zerou o imposto sobre o produto no estado, mas que o produto sofre também tributação federal e que cabe a Bolsonaro “diante da gravidade […], sobretudo com a pandemia, criar formas de reduzir o valor do gás de cozinha e assim fazer sua parte na condução do problema.”
Repercussão
O Ministério da Cidadania foi procurado para passar mais informações sobre a proposta do Vale-Gás, mas até a publicação deste conteúdo não deu retorno. Não há nenhum material institucional sobre a ação no site da pasta.
A assessoria direta do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), argumentou ao O Otimista que a lógica era de que o benefício fizesse parte do atual pacote de ações do Governo Federal que tramita na Câmara Federal, por meio da MP 1061/21, mas que forneceria mais informações diante do questionamento.
Ao final da tarde desta segunda-feira, 23, a assessoria disse que não havia conseguido retorno de Ciro Nogueira sobre o assunto. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL do Gás para os Brasileiros é meritório por atingir um problema que existe na prática, o da dificuldade de compra de gás de cozinha, e se difere do Vale-Gás da gestão Bolsonaro por apontar, por exemplo, fonte de financiamento. “A única coisa que o projeto não faz é atacar a política pública de preços. Mas é um bom projeto e deve tramitar bem na Casa.”
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