A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, de acordo com as empresas de telefonia.
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| A necessidade de antenas para o 5G é maior do que as demais frequências e cronograma poderá não ser cumprido - (crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press) |
O aguardado leilão do 5G, está marcado para hoje, mas o consumidor brasileiro vai demorar para aproveitar os avanços dessa tecnologia de telecomunicações. Apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para fornecerem o 5G aos usuários, conforme levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no país.
A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, de acordo com as empresas de telefonia. A disputa, entretanto, promete ser grande, pois há 15 empresas habilitadas para o leilão.
O levantamento do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema — a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015. Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias.
A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G, e, embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo. O resultado disso é a queda na qualidade dos serviços e sinais intermitentes, já que as antenas são cruciais para uma internet de qualidade e estável.
"Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor", afirmou o presidente do Conexis, Marcos Ferrari, em entrevista publicada pela Agência Estado.
Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. De acordo com Ferrari, a capital gaúcha se tornou referência para o 5G. "Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido", disse. Antes dessas mudanças, cada pedido levava até dois anos para ser processado.
Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações. Esses municípios tampouco estabelecem limites de exposição humana à radiação não ionizante — uma competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.
Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Ferrari, esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à legislação federal.
(*) CORREIO BRAZILIENSE
www.carlosdehon.com
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