Governo anuncia estreia do programa em 17 de novembro, com pagamento de benefício a 14,6 milhões de famílias do Bolsa-Família. Valor será inferior a R$ 400.
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| João Roma: governo não pretende estender auxílio emergencial, independentemente das negociações - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) |
O governo federal pretende começar a pagar o Auxílio Brasil em novembro de qualquer jeito, mesmo sem garantia orçamentária para financiar a empreitada. O benefício é considerado a aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar recuperar alguma popularidade para 2022. O novo programa começará a ser pago a partir de 17 de novembro apenas para as 14,6 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família. Elas terão a correção do valor médio do benefício em cerca de 17,8% para repor parte da inflação acumulada desde 2018. O valor do benefício nessa fase de transição será de R$ 220, segundo adiantou ontem o Blog da Denise.
Com isso, o governo deixa de cumprir, nos últimos meses de 2021, a promessa de ampliar a base de beneficiários e turbinar os valores pagos pelo Bolsa Família. O presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que nenhuma família receberia menos de R$ 400 no Auxílio Brasil e intimou a equipe econômica a encontrar meios para chegar a esse valor. Mas a vontade presidencial esbarrou na resistência do Ministério da Economia, que calculava um tíquete médio de R$ 300 para o substituto do Bolsa Família.
Foi com essa estimativa que a equipe econômica garantiu, em setembro, que a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seria suficiente para bancar o Auxílio Brasil nos últimos dois meses de 2021, logo após o fim do auxílio emergencial. A ideia era bancar o novo programa com o aumento de arrecadação advinda da aprovação da reforma do Imposto de Renda e da economia com a PEC dos Precatórios. Porém ambas travaram no Congresso e não têm data para voltar a andar.
A ordem de Bolsonaro para elevar o benefício para R$ 400 provocou um terremoto orçamentário e baixas sucessivas na equipe do ministro Paulo Guedes. O Auxílio Brasil turbinado aumentou a pressão sobre o teto de gastos e resultou na saída de quatro secretários do Ministério da Economia na semana passada. Após ser convencido por Bolsonaro a ficar no cargo, Paulo Guedes chegou a dizer que, se o benefício fosse de R$ 300, seria possível bancá-lo sem furar o teto. Mas que, para honrar o pedido do presidente, era necessário “gastar mais”, mesmo que isso significasse “tirar uma nota menor no fiscal”. Trocando em miúdos: Guedes tornou-se um ministro fura-teto.
(*) R7
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