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| João Goulart foi tirado da Presidência em meio a um golpe militar (Foto: Fundação João Goulart) |
O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que nomeava a BR-153 (Belém-Brasília) como Rodovia Presidente João Goulart. O homenageado é o presidente deposto por militares no golpe de 1964, que instaurou uma ditadura no Brasil que duraria até 1985.
Em seu veto, publicado nesta quinta-feira (14) Bolsonaro justificou que homenagens a personalidades da história do país podem ser feitas em âmbito nacional desde que "não seja inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado democrático".
O projeto de lei foi proposto em 2011 no Senado pelo então senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).
Segundo o presidente, a proposta "contraria o interesse público" porque o trecho passa por diversos estados. Assim, não consideraria as "especificidades e peculiaridades" de cada Estado.
"Além disso, entende-se que escolher homenagear apenas uma figura histórica poderia representar descompasso com os anseios e as expectativas da população de cada unidade federativa abrangida pela Rodovia", afirmou o presidente na mensagem enviada ao Congresso.
Bolsonaro afirmou ainda que outro motivo para o veto seria o fato da homenagem ser, alegadamente, "inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado democrático".
Bolsonaro defende a ditadura militar
Bolsonaro sempre defendeu o golpe de 1964. Quando assumiu a presidência, determinou ao Ministério da Defesa "comemorações devidas" do regime militar.
Em 2020, Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, se referiu ao aniversário do golpe militar, 31 de março, como "o dia da liberdade". A Defesa também publicou nota alusiva ao tema, chamada de ordem do dia, em que chama a data de "marco para a democracia brasileira".
Câmara anulou sessão que depôs João Goulart
João Goulart era o presidente do Brasil em 1964. Em meio à alta polarização política, Goulart foi deposto em um golpe militar que o afastou da Presidência.
Nos anos seguintes, o Congresso Nacional chegou a ser fechado e, até 1989, não houve eleições diretas para presidente no Brasil.
Em 2013, a Câmara dos Deputados anulou a sessão de abril de 1964 que considerou vago o cargo da Presidência e abriu caminho para a ditadura. À época deputado federal, Jair Bolsonaro votou contra o projeto.
Relatório final da Comissão Nacional da Verdade, apresentado em 2014, afirmou que 423 pessoas foram mortas ou desapareceram no período que vai de 1964 a 1985. Segundo a comissão, os crimes foram resultado de uma política de Estado, com diretrizes definidas pelos presidentes militares e seus ministros.
Fonte: O Tempo
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