É muito elevado o custo dos senadores, deputados e vereadores

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.


O Congresso Nacional, compreendendo o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, custará no exercício de 2022, a importância aproximada de R$ 12 bilhões, segundo dados do Orçamento da União, aprovado no ano passado.

Ao todo são 594 parlamentares, sendo 81 senadores, três por cada Estado e o Distrito Federal, e 513 deputados federais, divididos em razão do eleitorado de cada unidade federativa.

O Ceará tem 22 deputados federais e três senadores.

Cada Casa do Congresso controla o seu próprio Orçamento. Assim, a Mesa Diretora da Câmara, hoje presidida pelo deputado Arthur Lira (PP/AL), administra uma verba de R$ 6.966.293.932,00.

O Senado, presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), tem uma dotação de exatos R$ 5.111.982.528,00. Esses valores são, impreterivelmente, liberados pelo Tesouro Nacional, em 12 prestações mensais, num determinado dia do mês, quer chova ou faça sol, sob pena de o presidente da República ser acusado de Crime de Responsabilidade. Chama-se essas liberações de duodécimo.

A mesma situação ocorre nos Estados e no Distrito Federal, assim como em todas as prefeituras brasileiras. No Ceará, a Assembleia Legislativa, com 46 deputados estaduais, custará, neste ano de 2022, um total de R$ 748.165.075,00, ou pouco mais de R$ 60 milhões a cada mês.

E a Câmara Municipal de Fortaleza, com um total de 43 vereadores, tem um Orçamento de R$ 210.023.510,00, ou pouco menos de R$ 20 milhões por mês. A menor despesa de todos os parlamentos federais, estaduais e municipais é com o subsídio dos seus integrantes. Os deputados federais e senadores ganham pouco mais de 30 mil reais. Já os deputados estaduais ganham 75% do federal. São ganhos brutos.

O Poder Legislativo deve, sim, pela sua importância para a sociedade e sobretudo para o fortalecimento da Democracia ter um Orçamento significativo para o bom exercício do mister dos seus integrantes, necessitados de uma boa assessoria do seu próprio Parlamento. E é justo que esses recursos sejam liberados como hoje são, para evitar que um presidente, governador ou prefeito, queira sufocá-lo financeiramente para pressioná-lo e subordiná-lo aos seus caprichos. Mas esses recursos precisam ser realmente aplicados para o engrandecimento do Legislativo na nobre função representativa da sociedade.

Entendemos ser este um momento oportuno para mostrar aos dirigentes partidários e eleitores de 2022, quanto do seu dinheiro é gasto com vereadores, deputados estaduais e federais, assim como com os senadores. Em julho próximo, por conta da Legislação Eleitoral, os partidos terão que homologar os seus candidatos em convenções que acontecerão até o dia 5 de agosto. Os eleitores só poderão votar nesses nomes, portanto, a responsabilidade primeira é dos partidos de escolher bem os nomes que serão apresentados. Nem todos, pelo retrato dos nossos legislativos, têm compromisso de escolher bons nomes.

E a segunda responsabilidade, a mais importante, é a do eleitor. Este não deve estar compromissado só e unicamente com o seu partido ou o amigo candidato, pois o País, o seu Estado e o Município (neste ano não teremos eleição municipal) precisam muito mais da sua consciência de escolher bem o seu candidato, que, ao final, sendo eleito, não será apenas o seu representante, mas de toda a sociedade. Se o Legislativo brasileiro de hoje não é o desejável, somos os próprios eleitores os verdadeiros culpados pelas escolhas que fizemos.

Uma rápida análise sobre a atuação dos atuais deputados federais e estaduais, cujos mandatos terminam em janeiro do próximo ano, pois os eleitos em outubro próximo só assumirão seus mandatos em fevereiro de 2023, constatará que a maioria deixou muito a desejar, em qualquer dos ângulos avaliados, só não quanto à liberação de emendas parlamentares para os seus próprios benefícios políticos, pois sempre em troca de votos e outras vantagens alheias ao exercício correto do mandato.

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É muito elevado o custo dos senadores, deputados e vereadores BLOG DO CARLOS DEHON Rating: 5 segunda-feira, 18 de abril de 2022

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