A Justiça inglesa considerou a BHP, uma das acionistas da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, o maior desastre socioambiental já registrado no Brasil.
A decisão que condenou a mineradora anglo-australiana pela tragédia foi divulgada pelo Tribunal Superior de Londres na manhã desta sexta-feira (13). O valor das indenizações que a empresa terá de pagar ainda será definido em outro julgamento, previsto terminar em outubro de 2026.
A mineradora informou que pretende recorrer da decisão (saiba mais abaixo). A Vale, também acionista da Samarco junto com a BHP, responde a processos no Brasil pelo desastre, mas não faz parte da ação julgada no Reino Unido.
A decisão do tribunal britânico concluiu que a BHP tem responsabilidade direta pelo desastre de Mariana. A empresa foi considerada responsável objetiva, ou seja, deve responder pelos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem, independentemente de culpa, por estar ligada à atividade poluidora.
Além disso, foi apontada negligência grave, pois ignorou alertas técnicos, não realizou estudos essenciais e permitiu que a barragem continuasse sendo elevada mesmo diante de sinais claros de risco.
Em resumo, a Justiça entendeu que a BHP tinha controle e influência sobre a operação e falhou em prevenir um colapso que poderia ter sido evitado.
Atualmente, a ação tem cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações.
O que diz a mineradora
Em nota, a BHP informou que vai recorrer da decisão da Justiça britânica e reafirmou seu compromisso com a reparação no Brasil.
Desde 2015, BHP, Vale e Samarco já destinaram cerca de US$ 13,4 bilhões para reparação e compensação no Brasil, incluindo um acordo firmado em 2024 com autoridades brasileiras no valor de R$ 170 bilhões (US$ 32 bilhões). Mais de 610 mil pessoas foram indenizadas, entre elas cerca de 240 mil que também participam da ação no Reino Unido.
(*) G1
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