O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda eleitoral.
A proibição valeria durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.
A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em caráter terminativo. Por isso, basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial.
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