Relatora propõe ampliar participação da União no novo Fundeb



A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) entregou nesta 4ª feira (18.set.2019) a minuta (íntegra) que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo último ano de vigência é 2020.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica e corresponde a 63% do financiamento de toda educação básica do país. O fundo é composto por uma cesta de recursos de Estados e municípios, que inclui impostos e transferências recebidas.
Desde 2010, a União entra com 10% do valor do fundo, dinheiro que é destinado aos Estados que não alcançam 1 valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.
MAIS DINHEIRO DA UNIÃO
Um dos pontos centrais da minuta apresentada é a ampliação da participação da União no Fundeb, dos 10% atuais para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.
O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo dos destes anos.

Related Post

Relatora propõe ampliar participação da União no novo Fundeb BLOG DO CARLOS DEHON Rating: 5 sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...