Congresso aprecia, nesta segunda-feira, veto à federação de partidos será votado

Uma segunda-feira com agenda cheia no Congresso Nacional: os deputados federais e senadores terão, hoje, sessões semipresenciais para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10 horas, para deputados; às 16 horas, para senadores; e às 19 horas, novamente para deputados. A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado. Na pauta, 36 vetos, entre eles o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que institui as federações partidárias. O Projeto de Lei permitia que partidos políticos se unissem a fim de atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A proposta passou pela Câmara e pelo Senado com o objetivo de ajudar os partidos menores a alcançarem a cláusula de barreira, regra que limita a atuação de legendas que não obtém determinada porcentagem de votos para o Congresso. A cláusula seria calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente. O texto aplicava à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato, como relata, em sua participação no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Alberto. (*) Ceará Agora

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