Congresso retoma atividades; o que esperar do Legislativo em ano eleitoral



O ano legislativo começa oficialmente nesta quarta-feira (2), mas com senadores e deputados federais de olho no que acontecerá daqui a exatos oito meses, nas eleições de 2 de outubro.

Historicamente, o trabalho no Congresso Nacional é afetado diretamente pela disputa presidencial, nos estados e também pela própria reeleição dos parlamentares.


Especialistas consultados pela CNN acreditam que, em termos de trabalho legislativo, 2022 vai ser bem distinto de 2018. As diferenças começam no retrato dos concorrentes: praticamente a metade da Câmara Federal está no primeiro mandato e irá, também pela primeira vez, em busca da reeleição.

Outro fator que pesa é que apenas um terço do Senado vai para o jogo. Em outras palavras, dois em cada três senadores estão na metade do mandato de oito anos e, por isso, não disputam reeleição – alguns estão se apresentando para outros cargos, como governador e até presidente da República. Mas, na prática, cerca de dois terços da Casa não irão se envolver nas eleições de corpo e alma.

Também deve alterar sobremaneira a disputa deste ano a proibição das coligações nas proporcionais – como já ocorreu há dois anos, para os cargos de vereadores.

Sem a possibilidade de se aliar a outros partidos, as legendas terão de lançar chapas puras, enquanto tentam atingir os votos que as mantenham vivas e financiadas – a chamada cláusula de barreira. Isso tudo em meio às dúvidas de como será o processo de federações (modelo de aproximação entre partidos, que ainda está sendo definido).

Além de esvaziamentos pontuais, também o perfil das votações e negociações muda a cada quatro anos. A liberação de recursos deve se acentuar, enquanto projetos considerados impopulares podem ser escamoteados.

É o caso da reforma administrativa, que corre o risco de continuar parada por mexer com direitos dos servidores. Já a alteração na tabela do Imposto de Renda, que beneficia a classe média, tem mais chances de ser votada.
O início do fim

Graziella Testa, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), faz questão de frisar dois pontos que considera essenciais.

Pondera que, não só no Brasil, o primeiro ano de mandato, tanto presidencial quanto do Congresso, é considerado o melhor para aprovar reformas fundamentais. “A gente brinca que é a lua de mel, quando há apoio popular. No final do mandato isso é mais difícil porque existe um desgaste ao longo do período”, avalia.

Ela também destaca que, ao avaliar a produtividade parlamentar, é preciso considerar que existe o trabalho em plenário, bem mais visível, e a atividade realizada nas comissões, que são “as arenas onde as decisões mais fundamentais do ponto de vista técnico são tomadas”.

Graziella, então, enfatiza que, enquanto a dimensão pública fica esvaziada pela pressão política, o trabalho interno não é paralisado. De todo modo, a expectativa é que não haja uma produção legislativa abundante.

Carolina Venuto, presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), corrobora: “A percepção é de que anos eleitorais são mais encurtados”.

Ela lembra que, neste ano, em relação aos quadriênios anteriores ainda há dois fatores diferenciais: a crise sanitária e a Copa do Mundo, que desta vez será em novembro, depois das eleições.

“Sem dúvida é um ano que que tende a ter uma produção legislativa menor, diferentemente de 2021, em que ambas as Casas aumentaram em quase o dobro os números de 2020, muito por causa das paralisações da pandemia”.

(*) CNN
www.carlosdehon.com

Related Post

Congresso retoma atividades; o que esperar do Legislativo em ano eleitoral BLOG DO CARLOS DEHON Rating: 5 quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...