23/02/2022 <> QUARTA-FEIRA
O Senado deve votar na quarta-feira (23) dois projetos com objetivo de estabilizar os preços e conter a alta dos combustíveis. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugere a criação de uma Conta de Estabilização de Preços, administrada pelo governo e abastecida com um novo imposto sobre a exportação do petróleo bruto. Ele também sugere novas regras para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
O Governo deve criar faixa de preços de combustíveis, com limites máximos de cobranças e reavaliar os valores constantemente. Nessa definição, serão levados em consideração, além do valor internacional médio, os custos locais de produção e de importação. Também será dada prioridade ao programa Auxílio Gás, que deve ser ampliado.
OUTRA PAUTA QUE DEVE SER VOTADA
Também estão na pauta do Plenário o sistema integrado de ações judiciais e mutirões terapêuticos para pessoas com deficiência
(*) Com informações Agência Senado
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