Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado.
As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política.
A propaganda partidária gratuita é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.
Em 26 de fevereiro será iniciada a veiculação da propaganda do PSOL, e em 1º de março, a do PDT. A partir de 10 de março, outras legendas começam a divulgar suas propagandas, com base nas datas do calendário disponibilizado pelo TSE.
As transmissões vão ocorrer em blocos e o tempo disponível será dividido entre os 23 partidos, sendo que alguns deles terão mais espaço que os outros. É o caso das siglas que elegeram mais de 20 deputados federais. Elas poderão usar 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e o mesmo tempo nas estaduais.
Partidos que elegeram entre 10 e 20 deputados poderão utilizar 10 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos. Já as legendas com até nove parlamentares terão cinco minutos por semestre de propaganda partidária.
As inserções serão veiculadas durante o intervalo da programação das emissoras de rádio e TV. Já a propaganda eleitoral, com o objetivo de conquistar votos para determinado candidato, só será iniciada em agosto.
(*) Tribunal Superior Eleitoral
www.carlosdehon.com
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