Após adiar a votação de 2 projetos de lei que buscam a redução do preço dos combustíveis, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, uma proposta que obriga o governo federal a arcar com os custos da concessão da gratuidade nas passagens de ônibus para os idosos.
De autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), o projeto prevê o aporte financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos serão enviados aos fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.
O texto autoriza a abertura de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar o repasse neste ano. Nos próximos anos, o governo teria que incluir a verba no Orçamento.
“O Senado está dando um passo importantíssimo no sentido de fazer com que o direito do idoso seja assegurado e, por outro lado, de que os municípios possam assegurar estabilidade econômico-financeira no modelo de transporte coletivo enquanto nós encontramos uma solução para a política pública dos combustíveis e do petróleo”, afirmou, Eduardo Braga (MDB-AM), o relator do projeto.
O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados e se for aprovada, ainda terá de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A equipe econômica é contrária a concessão do subsídio.
(*) com informações da Agência Senado
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