O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser solicitado por autistas que atendam a critérios específicos. No entanto, muitas famílias ainda enfrentam desafios na busca por esse apoio financeiro. Vanessa Lima, dona de casa e mãe de cinco filhos, dois dos quais diagnosticados com transtorno do espectro autista, relata a dificuldade que tem encontrado ao tentar garantir o benefício para seus filhos. “Já foi negado duas vezes no INSS. Está na justiça, mas até agora não tive retorno”, conta ela, explicando que a família sobrevive com apenas R$ 400 por mês, o que torna ainda mais difícil a situação de suas crianças
O BPC é um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos que não têm meios de prover a própria subsistência. Para os autistas, a solicitação do benefício deve seguir critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“As pessoas com autismo precisam ser consideradas incapazes de se manter sozinhas e a renda per capita familiar não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo”, explica Francismar Lucena, gerente executiva do INSS em Fortaleza. A documentação necessária inclui o laudo médico sem rasura, a certidão de nascimento, identidade do representante legal e o CID (Código Internacional de Doenças) que indique o grau da deficiência.
O processo de solicitação começa no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), onde a família deve fazer o cadastro. “Após o cadastro, o CRAS pode fazer o agendamento através do número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS”, explica Lucena. Depois, é realizado um procedimento que inclui perícia médica e avaliação social para verificar as condições financeiras da família. A solicitação pode ser feita pela central telefônica 135, pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente nos CRAS dos municípios. Lucena orienta: “É fundamental acompanhar o processo pelo aplicativo oficial e evitar intermediários. O INSS é gratuito, não procure terceiros.”
Apesar das dificuldades, Vanessa se mantém firme em sua luta. “Eu estou lutando pelo direito deles, porque eles têm direito”, conclui, destacando a importância de persistir na busca pelos direitos dos autistas.
(*) Com informações do GC+
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