A Justiça do Ceará decidiu levar a júri um dos acusados de matar a pauladas uma mulher trans, em Fortaleza.
O segundo denunciado pelo assassinato foi impronunciado, ou seja, não deve sentar no banco dos réus para ser submetido ao Conselho de Sentença formado por populares.
Conforme a sentença de pronúncia proferida pelos juízes da 6ª Vara do Júri, que trata especificamente de crimes contra à vida envolvendo organizações criminosas, há indícios suficientes de que Pedro Daniel dos Santos, o 'Donatelo', em tese, participou do ataque que vitimou Pamella dos Santos Coelho.
Já sobre Matheus Costa de Sousa, o pedido da defesa para impronunciá-lo foi acolhido, tendo os magistrados pontuado "pela ausência de indícios suficientes de autoria/participação do réu".
Os denunciados integrariam a facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV) e teriam assassinado a vítima porque ela tinha uma dívida de drogas.
O alvará de soltura de Matheus foi expedido e cumprido por ordem judicial. Ainda não há data marcada para o julgamento de 'Donatelo'.
Taian Lima representa a defesa do réu pronunciado. O advogado afirma que "a acusação está alicerçada em parcos depoimentos de testemunhas sigilosas que não presenciaram os fatos, apenas ouviram dizer acerca da motivação e suposto executor. Afirmaram em instrução não conhecer Daniel e nunca ter o visto antes".
"Destaco ainda, o curioso fato das testemunhas omitirem a forma que tomaram conhecimento do crime e seu(s) autor(es). Nos surpreendeu negativamente a sentença de pronúncia do nosso constituinte, que está convicto de sua inocência. Acredito na instituição do Tribunal do Júri e que o Conselho de Sentença fará justiça"Taian Lima
AGRESSÃO COM PAULADAS
O Ministério Público do Ceará (MPCE) havia pedido que a dupla fosse levada ao Tribunal do Júri por ter agredido Pamella, registrada civilmente como Washington dos Santos Coelho.
O crime aconteceu na madrugada do dia 13 de março de 2025, próximo a um motel no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza.
"A vítima Pamella estava em via pública, quando foi surpreendida pela repentina aproximação de um veículo Cross Fox no qual se encontravam os réus. Há informação de que além dos dois réus, havia ainda um outro indivíduo em uma motocicleta dando suporte à ação criminosa, o qual não foi identificado"MPCE.
A mulher passou a ser espancada com um pedaço de madeira. No local do ataque foi apreendida a arma do crime.
Pamella foi deixada em via pública desacordada.
O homicídio de Pâmela só chegou ao conhecimento das autoridades na manhã do dia seguinte, após um morador da região avistar o corpo e acionar as forças de segurança. Os réus estão presos preventivamente desde o dia 15 de outubro, após serem localizados pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
Segundo a acusação, os réus são vinculados ao CV e traficavam drogas na região: "a vítima tinha dívida de drogas para com os réus e, em razão dessa dívida, os réus decidiram espancar a vítima, assumindo o risco de causar o resultado morte".
DEPOIMENTOS
O relatório da Polícia Civil sobre o caso salienta que "a vítima é uma mulher trans e foi agredida brutalmente com um pedaço de madeira em sua face, modus operandi que pode ter sido utilizado como menosprezo à condição social da mesma".
Ao longo da instrução processual, os depoentes não apontaram ter visto Matheus Costa na cena do crime.
"As testemunhas mencionam o réu Matheus de forma genérica, sem precisar qual teria sido a sua efetiva participação no crime de homicídio ou na organização criminosa, como também não mencionam nenhuma informação que estabeleça vínculo entre Matheus e a vítima, tampouco com o outro denunciado, Pedro Daniel", segundo trecho da sentença de impronúncia do réu.
(*) Diáro do Nordeste
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