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| CPI DA PANDEMIA |
Após seis meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado encerra nesta terça-feira (26) os trabalhos com a votação do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB). De acordo com o rito anunciado na semana passada pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD- AM), a reunião começará com a leitura dos votos em separado, que são uma espécie de relatório alternativo ao de Renan. Até o fechamento desta reportagem, três senadores já haviam protocolado seus textos: o governista Marcos Rogério (DEM-RO), o senador de oposição Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos- CE), que se classifica como “independente”.
Os parlamentares terão 15 minutos – com tolerância de mais cinco minutos – para a leitura desses documentos. Concluída essa fase, a votação do relatório final vai ser feita de forma nominal e ostensiva, ou seja, pública. O quórum de votação será de maioria simples dos membros presentes. Caso o parecer do relator seja aprovado, os demais serão descartados.
Argumentos
O relatório de Alessandro Vieira é dividido em cinco eixos: definição de políticas públicas de combate à pandemia; mortes evitáveis; indícios de mau uso de recursos públicos; análise dos pareceres e notas técnicas e propostas legislativas. Assim como fez Renan Calheiros, entre outros nomes, Vieira propõe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, mas por menos crimes. Na lista constam crime de responsabilidade, de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime e crime contra a humanidade. No caso de prevaricação, o senador sugere mais investigações.
