O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado solicitaram à Assembleia Legislativa reajuste de 18%, a fim de elevar os salários dos membros dos órgãos auxiliares do Poder Judiciário até chegar a R$ 41 mil em fevereiro 2025.
Os pedidos foram enviados ainda em fevereiro à Assembleia e aprovados nas comissões temáticas da Casa nesta terça-feira (7).
As solicitações de revisão salarial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviadas nesta terça, também já foram aprovadas na comissões. Com isso, os reajustes dos magistrados e dos membros dos órgãos auxiliares devem ser votados em plenário nesta quarta-feira (8).
Em todos os casos, o percentual de elevação é de 18%, a ser pago de forma escalonada a partir de abril deste ano até fevereiro de 2025.
A correção solicitada pelo TCE, TJCE, MPCE e Defensoria se baseia no reajuste salarial concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente. No fim do ano passado, o Senado aprovou a revisão da remuneração dos ministros do STF em 18%, a ser pago de forma escalonada a partir de fevereiro deste ano até fevereiro de 2025.
VEJA COMO DEVE SER PAGO OS REAJUSTES DO MPCE E DA DEFENSORIA
Quanto é hoje
MPCEProcurador de Justiça: R$ 35.462,22
Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 33.689,11
Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 32.004,65
Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 30.404,42
DefensoriaDefensor Público de 2º Grau: R$ 33.743,71
Defensor Público de Entrância Final: R$ 32.056,52
Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 30.453,69
Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 28.933,23
MPCEProcurador de Justiça: R$ 37.589,96
Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 35.710,46
Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 32.228,69
DefensoriaDefensor Público de 2º Grau: R$ 37.589,96
Defensor Público de Entrância Final: R$ 35.710,46
Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 32.228,69
A partir de 1º de fevereiro de 2024
MPCEProcurador de Justiça: R$ 39.717,69
Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 37.731,80
Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 35.845,21
Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 34.052,95
DefensoriaDefensor Público de 2º Grau: R$ 39.052,95
Defensor Público de Entrância Final: R$ 37.731,80
Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 35.845,21
Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 34.052,95
A partir de 1º de fevereiro de 2025
MPCEProcurador de Justiça: R$ 41.845,49
Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 39.753,21
Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 35.877,27
DefensoriaDefensor Público de 2º Grau: R$ 41.845,49
Defensor Público de Entrância Final: R$ 39.753,21
Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 35.877,27
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