PMs se tornam réus na Justiça do Ceará por matar motociclista após confundirem barulho da moto com tiros

A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) acusando dois policiais militares pelo homicídio de um motociclista. Conforme a denúncia, a vítima Mikael Arrais Vieira foi atingida quando fazia um passeio de moto com outros motoqueiros, na zona rural de Assaré, interior do Estado.

O tenente Ivan José dos Santos e o cabo José Ronilson da Silva teriam, segundo o MP, confundido o barulho da moto com disparos de arma de fogo. Testemunhas contam que a vítima chegou a ficar 45 minutos caída no chão, até ser socorrida a uma unidade hospitalar.

No último dia 23 de janeiro, o juiz da Vara Única da Comarca de Assaré acolheu a denúncia. Já nessa quinta-feira (30), a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) que instaurou sindicância disciplinar para apurar a responsabilidade administrativa dos agentes. As defesas dos réus não foram localizadas pela reportagem
INTERVENÇÃO POLICIAL

Conforme a acusação, o fato aconteceu no dia 19 de novembro de 2023. Ivan estava no comando da viatura, na CE-388, quando "se deparou com uma aglomeração de motoqueiros, cujo número era entre quinze e vinte indivíduos, empinando os veículos e 'fazendo racha'".

"Ao ser acionado o giroflex da viatura com o objetivo de fazer com que pelo menos alguns pilotos parassem, todos eles se dispersaram. Dessa forma, iniciou-se uma perseguição na tentativa de abordar os infratores. A viatura de Ivan passou por alguns motociclistas e, logo em frente, o automóvel parou em uma bifurcação com o intuito de fazer uma barreira"Segundo testemunhas

Os policiais disseram que a composição foi surpreendida por um disparo, não sabendo de onde veio o tiro, "entretanto, de imediato, os agentes desceram da viatura e tentaram se abrigar, e, como forma de defesa, Ivan efetuou um disparo com sua arma de fogo, enquanto José Ronilson efetuou dois disparos".

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No entanto, os motoqueiros disseram que o que aconteceu foi um 'tiro na chave' efetuado por Mikael e que resultou em "barulho semelhante a um disparo de arma de fogo, que ocorre quando a motocicleta está acelerada e o condutor desliga e liga o veículo na chave. Nesse sentido, mesmo quando estavam na estrada, Mikael continuava efetuando 'tiros na chave'".

"Os motoqueiros que estavam com Mikael na data do fato, bem como o genitor da vítima, afirmaram que não viram Mikael portando arma de fogo e que este nunca sequer possuiu uma arma. Ademais, nenhuma das testemunhas civis avistaram o artefato no local do crime, convergindo os depoimentos no sentido de que houve demora na prestação de socorro à vítima, já que se passaram, no mínimo, 45 minutos para que ela fosse levada ao hospital pelos policiais"Denúncia do MPCE


PERÍCIA

Os PMs chegaram a apresentar uma arma de fogo, que teria sido encontrada em posse da vítima e posteriormente foram recolhidas as armas dos agentes. Houve tentativa por parte da perícia de concluir o laudo residuográfico para detectar resíduos de disparo de arma de fogo, "porém não foi possível a realização da pesquisa, pois ambos stubs apresentados ainda estavam com película protetora de fita adesiva de carbono".

Assim como "o exame pericial referente à identificação das digitais da vítima na arma de fogo encontrada nas proximidades de seu corpo não foi realizado, visto que a arma foi encaminhada para exame de eficiência balística, não havendo a manipulação apropriada para verificação papiloscópica".

Para o MP, "tendo em vista a incerteza da autoria do disparo que atingiu a vítima e, consequentemente, causou a sua morte, ambos os denunciados incorreram no delito". No último dia 23, a Justiça determinou que os denunciados apresentem respostas escritas à acusação e sejam citados no prazo de 10 dias.

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