O presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo de ministro da Previdência na sexta-feira (2/5). O pedido foi aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciado por Lupi e pelo Palácio do Planalto em notas divulgadas no final da tarde. Em seu lugar, ficará o secretário-executivo da pasta, o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE).
A demissão de Lupi é o episódio mais recente do caso envolvendo suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Segudo Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência. Segundo investigações da Polícia Federal, o esquema teria resultado no desconto de pelo menos R$ 6,3 bilhões de pensões e aposentadorias.
Os recursos seriam destinados a associações que, segundo as investigações, teriam fraudado assinaturas de aposentados e pensionistas para realizar descontos nos vencimentos dos beneficiários. O valor total da fraude ilegais ainda não está claro. O esquema teria funcionado entre 2019 e 2024.
Na quarta-feira (23/4), Alessandro Stefanutto já havia sido demitido do cargo de presidente do INSS após ser alvo de uma operação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A exoneração foi assinada pela ex-ministra Miriam Belchior, atual secretária-executiva da Casa Civil do governo. O ministro titular, Rui Costa, está de férias.
"O presidente demonstrou preocupação de interesse com relação a tudo o que ocorreu e pediu detalhes", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa na manhã da quarta.
Na quinta-feira (24/4), ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou que o governo vai suspender todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
Já a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que o instituto vai elaborar um plano para devolver os valores cobrados de forma indevida, mas como a devolução será feita ainda dependerá de dimensionar o tamanho da fraude.
"Nós traremos oportunamente um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações, para, em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados", disse Floriano, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Carvalho disse, porém, que não há prazo para o ressarcimento, porque o governo precisa fazer um pente-fino em todos os descontos.
"Não tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente serão restituídos. Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, nós, governo federal, vamos garantir a restituição", declarou o ministro da CGU.
(*) Correio Braziliense
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