A partir desta quarta-feira (1º) as versões impressa e digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão ter um novo design visual, com código de identificação internacional com tradução em três idiomas. O novo documento tem objetivo de aproximar o país dos padrões definidos internacionalmente.
A nova CNH foi elaborada em parceria entre a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A alterações estão previstas na Resolução 886, de 13 dezembro de 2021.
A substituição não é obrigatória neste momento: ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem tirar a CNH pela primeira vez, renovar o documento, alterar dados ou emitir a segunda via.
Segundo o secretário nacional de trânsito, Frederico Carneiro, “a nova CNH será mais moderna, pois permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais”. O novo modelo manterá o QR Code, disponível em documentos emitidos a partir de 2017
O que muda
A resolução do Contran prevê que o documento de identificação possa ser expedido no formato físico, digital ou ambos. A decisão cabe ao motorista.
Carneiro explica que também foi “incorporado o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros” –o chamado MRZ, Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina, na tradução.
O documento terá as cores verde e amarela, acompanhado dos idiomas português, inglês e espanhol, para facilitar a identificação dos condutores brasileiros em território estrangeiro.
Outra novidade é que a carteira terá um campo para indicar se o motorista exerce atividade remunerada, o tipo de veículo que o condutor pode dirigir e outro espaço para anotação de possíveis restrições médicas.
No que diz respeito à segurança, as atualizações trarão dispositivos como tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, que dificultará falsificações e fraudes.
A CNH-e (modelo digital), disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também recebe as alterações a partir desta quarta-feira. De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, “a CDT já é usada por mais de 35 milhões de brasileiros”.
Para o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a ideia e trabalho do governo federal “é simplificar e facilitar a vida do cidadão brasileiro”.
