Assembleia aprova lei que destina bicicletas apreendidas no Ceará para criação de cadeiras de rodas

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de lei que destina bicicletas apreendidas pela polícia para criação de cadeiras de rodas. O projeto é de autoria do deputado Audic Mota (PSB). As bicicletas serão doadas a entidades cearenses que acolhem pessoas com deficiência (PcD) e elas ficarão responsáveis por transformar o veículo.

De acordo com o projeto, a lei se aplica somente para bicicletas não reivindicadas por seus proprietários, não sejam objeto de investigação criminal e após cumpridas as formalidades legais.

As entidades beneficiadas precisam transformar as bikes em cadeiras de rodas e outros objetos de utilidade. Em contrapartida, elas precisam fazer uma doação de 50% das cadeiras produzidas, com a matéria prima doada, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que estejam necessitando do utensílio.
Al/Ce

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Assembleia aprova lei que destina bicicletas apreendidas no Ceará para criação de cadeiras de rodas BLOG DO CARLOS DEHON Rating: 5 quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

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