STF ignora pandemia e marca sessão presencial após Bolsonaro recusar convite virtual


29/01/2021 > SEXTA-FEIRA
O STF (Supremo Tribunal Federal) convidou autoridades para participarem de maneira virtual da sessão de abertura do ano do Judiciário na próxima segunda-feira (1º), mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou o teor do convite e avisou que irá presencialmente à solenidade. Para não acirrar os ânimos com o Palácio do Planalto, a corte desistiu de fazer o encontro online e estendeu o convite aos presidentes da Câmara, do Senado, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao procurador-geral da República para eles também estarem fisicamente na sessão.

O STF já enfrentou desgaste público por fazer cerimônia física durante a pandemia da Covid-19. Isso ocorreu na posse do atual presidente da corte, Luiz Fux, em setembro passado. Mais de 50 pessoas se reuniram no plenário durante a cerimônia e, dias depois, ao menos oito autoridades contraíram o novo coronavírus.

Desta vez, o tribunal informa que não haverá convidados na plateia e que estão autorizadas a presença apenas dos chefes de Poderes e das instituições que compõem o sistema de Justiça, além dos ministros da corte que optarem por ir presencialmente. O Supremo deu decisões importantes para impor limites a Bolsonaro e definir parâmetros de políticas públicas de combate à pandemia, mas também acumulou maus exemplos no enfrentamento à doença.

Pouco depois de Fux chegar à presidência da corte, foi a vez do ministro Kassio Nunes Marques tomar posse no lugar de Celso de Mello. Devido à repercussão negativa da cerimônia presencial de Fux, a assessoria do tribunal anunciou que a posse de Kassio seria virtual. No dia, porém, dez autoridades estiveram no plenário, além de assessores, seguranças e integrantes da imprensa que ficaram do lado de fora.

Cinco dias depois, o ministro Alexandre de Moraes, que estava na solenidade, foi diagnosticado com a Covid-19. A ministra Cármen Lúcia é outra integrante da corte que já contraiu a doença. A magistrada, no entanto, não confirmou oficialmente o diagnóstico. Meses depois, em uma palestra, ela admitiu ter sido infectada pela Covid-19, mas não deu detalhes de quando isso ocorreu nem dos sintomas que teve.

Outro episódio que repercutiu mal para o STF foi a tentativa de furar a fila de vacinação contra a doença. O Supremo pediu para o Instituto Butantan e para a Fiocruz a “reserva” de doses para vacinar 7.000 funcionários do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), desconsiderando a ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A solicitação foi feita no fim de novembro, antes mesmo de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter aprovado o uso emergencial das vacinas. Na época, o STF negou que a solicitação representasse uma tentativa de ministros e servidores furarem a fila da vacinação.

O Supremo alegou que pretendia ter as vacinas “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”. Em relação à sessão da próxima semana, o STF afirma que inicialmente pretendia realizar o encontro via internet e que todas as medidas sanitárias necessárias serão adotadas. “O Supremo expediu convites para sessão virtual, no entanto, algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde para evitar a disseminação do coronavírus”, informa o tribunal. (Folhapress)

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