15/03/2022 <> TERÇA-FEIRA
A CPI da Violência Contra a Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou ontem, segunda-feira, seu relatório final. O texto pediu a cassação do deputado Arthur do Val (sem partido), que se desfiliou do Podemos e saiu do Movimento Brasil Livre no último dia 8, após alguns áudios do deputado serem vazados comparando a fila de refugiados com "a balada mais top", segundo áudio do parlamentar "só tinha deusa" na fila . Além do pedido de cassação da CPI, Do Val é alvo de ao menos 19 outras solicitações de cassação de mandato. O processo tramita no Conselho de Ética da Alesp, colegiado que vai decidir sobre a punição do deputado.
Além da cassação, o relatório da CPI também faz uma série de recomendações para o governo: ampliação de recursos para às políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher, aumento do número de Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e ampliação de unidades que funcionem 24 horas por dia; e a ampliação de recursos para as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras medidas.
Na última semana, o deputado encaminhou uma carta para seus colegas da Alesp pedindo desculpas e, sinalizou que não merece ter o mandato cassado. “Peço encarecidamente que considere a ausência de dolo e de dano a terceiros na dosimetria da pena. Se de um lado a punição é necessária, a cassação se faz excessiva", escreveu Do Val.
Mas, o relator da CPI não atendeu à solicitação do colega parlamentar e incluiu o pedido da cassação do mandato. Para Thiago Auricchio (PL), Arthur do Val “violou a dignidade da pessoa humana, extrapolando o seu direito de expressão como deputado estadual e, desta forma, excedendo o manto da sua imunidade parlamentar”.
Na carta de Do Val, foi mencionado o caso do assédio sofrido por Isa Penna (PSOL), ocorrido em dezembro de 2020 , em que Fernando Cury (sem partido) apalpou os seios da parlamentar e foi punido com seis meses de suspensão. A pena foi considerada baixa por outros deputados. Alguns deles pediam também a cassação do mandato de Cury.
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