O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19/8), medidas cautelares a partir de 2026 para as faculdades de medicina que forem mal no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), deste ano, cuja prova será realizada no dia 19 de outubro.
O resultado das provas será divulgado em dezembro e a prova será obrigatória para todos os estudantes do 6º ano em todas as cidades com cursos de medicina. Entre as medidas para as escolas que tiraram notas 1 e 2 na escala que vai até 5 destacam-se o impedimento na ampliação de vagas; a suspensão de novos contratos do Fies; a suspensão de participação do Prouni, programa de financiamento estudantil; a redução no número de vagas para o ingresso; e a suspensão do ingresso de novos estudantes.
Essas restrições serão aplicadas nos casos mais graves. E, no próximo ano, se os resultados não melhorarem, as pastas não descartam a suspensão ou o fechamento do curso para novos alunos.
“O fato é que vamos fazer uma fiscalização rigorosa nos cursos de medicina no pais. e queremos garantir a qualidade e a excelência nos cursos de formação no país”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, em café da manhã com jornalistas, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
De acordo com Camilo Santana, caso a escola que tiver nota 1 e 2 estiver com o processo de inscrições para o vestibular para 2026 aberto, ela precisará reduzir o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro. “Se a faculdade tiver 100 vagas abertas, podemos pedir para ela reduzir para 50, por exemplo”, explicou Camilo Santana. Ele reforçou que as medidas cautelares vão ter validade imediata a partir do início do próximo ano, mesmo se houver um processo seletivo neste ano de algumas escolas.
(*) Correio Braziliense
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