Ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF e assume em setembro; Moraes será vice

A votação foi virtual. Segundo a Agência Brasil, a posse dos magistrados está marcada para 29 de setembro, quando Luís Roberto Barroso passará o comando do STF para Fachin.

Durante a sessão que o elegeu nesta quarta-feira, Fachin destacou que a eleição do Supremo é apenas simbólica, uma vez que a presidência do STF ocorre por regime de rodízio, pelo critério de antiguidade na Corte.

No anúncio, Edson Fachin fez agradecimentos a Barroso pelo seu mandato à frente da presidência e se mostrou otimista com a atribuição ao cargo. "Agradeço todo o trabalho, zelo e sensibilidade que o senhor tem dedicado a este tribunal. Continuaremos o trabalho", afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes também agradeceu aos companheiros pela parceira no comando do STF e relembrou o período em que foi vice de Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Agradeço a confiança de todos os colegas. Minha grande honra e alegria de ser vice do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no TSE”, declarou Moraes.
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Fachin também terá a missão de assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro, titular do STF desde 2014, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ele é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e tem pós-doutorado no Canadá.

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Já Moraes tomou posse como ministro do STF em março de 2017. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tem doutorado em direito do Estado e livre docência em direito constitucional. Já atuou como promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública e de Transportes, advogado, professor, consultor jurídico e ministro da Justiça.

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