O jornal americano Washington Post — o principal da capital dos Estados Unidos e um dos maiores do país — publicou nesta segunda-feira (18/8) uma reportagem na qual chama o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de "o juiz que se recusa a ceder à vontade de Trump".
O jornal americano entrevistou Moraes sobre diversos assuntos — entre eles a sua decisão de decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro no começo deste mês.
Segundo o jornal, esse "episódio é emblemático das regras de engajamento de Moraes, que ditam sua conduta ao longo de uma carreira marcada por batalhas de alto risco com políticos e empresários poderosos: nunca desista. Sempre aumente a intensidade."
Ao jornal, Moraes disse que "não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer" no julgamento de Bolsonaro diante das pressões exercidas por Washington e pelo presidente americano, Donald Trump, como o uso de sanções da lei Magnitsky e restrições de viagens.
Há três consequências principais para quem é colocado na lista de sancionados pela lei Magnitsky: proibição de viagem aos EUA, congelamento de bens nos EUA e proibição de qualquer pessoa ou empresa nos EUA de realizar transações econômicas com o indivíduo penalizado.
"Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido", disse Moraes ao Washington Post.
'Xerife da democracia'
Na reportagem, que traça um perfil do juiz e reconta sua trajetória de carreira, o jornal afirma que "Moraes se tornou uma autoridade nacional por si só, além de uma espécie de figura globalmente única: um xerife da democracia".
"Seus decretos abrangentes repercutiram pelo mundo todo, em sociedades cada vez mais polarizadas por debates sobre liberdade de expressão, tecnologia e poder do Estado."
O jornal entrevistou pessoas próximas a Moraes para traçar o perfil do ministro.
"A maioria defendeu Moraes, afirmando que suas medidas linha-dura ajudaram a preservar a democracia brasileira em um momento de ascensão do autoritarismo em todo o mundo", disse o jornal.
"Mas outros disseram que ele se tornou poderoso demais e que é culpado de excessos, colocando em risco a legitimidade da mais alta corte do país."
O próprio Moraes disse ao Washington Post que o "Brasil foi infectado pela 'doença' da autocracia" e que "é sua função aplicar a 'vacina'".
"Não há como recuarmos naquilo que precisamos fazer. Digo isso com total tranquilidade."
O jornal destaca que na condução do inquérito das Fake News, Moraes possui "um conjunto variado de instrumentos" — diferentemente do que acontece na justiça americana.
"Ao contrário da Suprema Corte dos EUA, que apenas julga, a mais alta corte brasileira tem poderes para conduzir investigações e conta com a Polícia Federal à sua disposição", escreve o Washington Post.
"Moraes também pode se valer de um arcabouço legislativo que define a liberdade de expressão de forma mais restrita do que nos EUA e oferece proteção legal ao Estado democrático."
"À medida que a investigação de Moraes se aprofundava, seu poder também foi aumentando. O sistema judiciário brasileiro frequentemente agrupa casos semelhantes sob a tutela de um único juiz, e Moraes logo se tornou responsável por praticamente todos os inquéritos sobre supostos ataques à ordem democrática por Bolsonaro e seus apoiadores."
"Posteriormente, ele chegou à presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que funciona paralelamente ao Tribunal Federal e tem o poder de investigar irregularidades eleitorais e cassar políticos."
(*) Correio Braziliense
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