O Distrito Federal ocupa a 11ª posição nacional em população carcerária em cumprimento de pena. São 28.349 detentos, dos quais 16.233 estão atrás das grades e 12.116 em regime domiciliar. O aprisionamento não acompanha a violência real e revela uma discrepância, isso porque o DF prende mais do que 24 estados que detêm taxas muito mais altas de mortes violentas intencionais. Fica atrás apenas de Santa Catarina e São Paulo. Os dados, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, expõem a face da capital federal: menos violenta, mas campeã em encarceramento. O descompasso abre caminho para a discussão sobre a administração penitenciária e das políticas do sistema de Justiça.
O descompasso entre violência e encarceramento escancara um desafio presente em todo o país. A superlotação nos presídios é um retrato da administração pública brasileira e das escolhas sobre segurança e justiça. O país soma 670.265 presos para 494.379 vagas — um deficit de 175.886, segundo a Senappen. Francisco Carlos de Jesus, conselheiro federal do Conselho Federal de Administração (CFA) pelo Rio de Janeiro e vice-diretor de gestão pública da entidade, reforça que a superlotação é o principal gargalo do sistema, com impactos na segurança, no bem-estar dos internos e na efetividade das políticas de ressocialização.
.Ele defende múltiplas frentes, desde a construção de novas unidades prisionais até a revisão de penas e uso de medidas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo. "É fundamental avaliar se todos os detentos realmente deveriam estar cumprindo pena em regime fechado. Essa análise deve envolver o Judiciário, o Ministério Público e o Executivo. Com diálogo entre os poderes e aplicação da gestão estratégica, é possível buscar soluções viáveis, sustentáveis e eficazes", explica o conselheiro.
Segundo o conselheiro, o enfrentamento exige definição de objetivos, planejamento estratégico, gestão de processos, indicadores de desempenho e uso de tecnologia. Ao comparar a administração prisional de 60 anos atrás com a atual, Carlos de Jesus reconhece os avanços, sobretudo em tecnologia e formação de gestores. "Hoje, temos acesso a ferramentas mais modernas, maior volume de dados e maior possibilidade de integração entre áreas. Isso amplia as capacidades da gestão pública, inclusive, no sistema penitenciário. Resta agora aplicarmos todo esse conhecimento de forma sistêmica, estratégica e colaborativa."
(*) Correio Braziliense
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