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| Fabiano Rocha / Agência O Globo Analistas avaliam que anulações de sentenças da Lava-Jato podem passar à sociedade uma imagem de retrocesso |
As ações decorrentes da Operação Lava-Jato foram marcadas por uma série de derrotas em 2021, que livraram de punição diversos alvos das investigações, desde o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, passando por emedebistas, como os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, e aliados do presidente Jair Bolsonaro, casos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). Analistas avaliam que anulações de sentenças geram insegurança jurídica às investigações em curso e podem passar à sociedade uma imagem de retrocesso.
O mais recente revés ocorreu na ação penal da Operação Sépsis, um dos braços da Lava-Jato que apurou a existência de um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. Em julgamento na terça-feira, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a sentença da 10ª Vara Federal de Brasília que condenou Eduardo Cunha a 24 anos de prisão por corrupção e lavagem e Henrique Alves a oito anos por lavagem de dinheiro.
O relator, desembargador Ney Bello, usou um argumento processual: como a denúncia chegou a acusá-los de crimes eleitorais, o caso deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral. Com isso, decidiu que a sentença era nula e, portanto, a ação deveria recomeçar na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Veja quem foram os políticos beneficiados pelas anulações de sentenças e qual a análise de juristas sobre as consequências das derrotas da Lava-Jato.
Provas cabais:
Esse caso é emblemático por ter um dos mais fortes conjuntos probatórios apurados na Lava-Jato: a investigação rastreou pagamentos feitos no exterior pelo empresário Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, a uma conta na Suíça aberta em nome de Henrique Alves. Em nota, a defesa de Alves afirmou que todas as acusações lançadas contra ele “foram julgadas improcedentes”.
(*) iG
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