O deputado estadual Salmito (PDT), presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), faz um balanço do seu terceiro ano de mandato na Assembleia Legislativa com ações voltadas à geração de emprego e renda e viabilização de recursos e obras para os municípios.
Salmito comemora os mais de R$ 125 milhões conseguidos para os cearenses e agradece, de forma especial, o apoio do governador Camilo Santana, do senador Cid Gomes e ao deputado Evandro Leitão para levar mais benefícios aos municípios que representa no Legislativo Estadual..
Como parlamentar, Salmito apresentou vários projetos, com destaque para a lei do marco tecnológico cearense. O parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 344/2021, que está tramitando na Assembleia Legislativa para atualizar a Lei Estadual n° 14.220, de 2008, a qual trata da produção de ciência e tecnologia.
Além de atualizar a lei estadual da indústria do conhecimento, a proposta inclui na legislação termos como “startups”, “polos tecnológicos”, “parques tecnológicos”, “ecossistema de inovação” e “metaverso”, a fim de incentivar a economia do conhecimento e estimular o empreendedorismo digital. “Estamos juntos preparando o Ceará para o futuro que já chegou”, observa o pedetista.
EMPREGOS E ROTA TURÍSTICA.
Outro projeto que merece ser ressaltado é o Projeto de Indicação n° 19/2020, que se refere à instituição da Política Estadual de Negócios de Impacto no Ceará, uma nova perspectiva de economia. Esse projeto, apesar de sua tramitação ter se iniciado em 2020, foi acatado pelo governador e virou lei em 2021 por meio de Mensagem do Executivo.
Ganha destaque, também, o projeto que instituiu a Rota Mirantes da Ibiapaba como circuito turístico do Estado do Ceará, abrangendo os municípios de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
PONTES DE OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO
Como ação de seu mandato, o deputado criou o programa Pontes de Oportunidades para o Desenvolvimento (PODE), que funciona em parceria com o governo estadual, governos municipais, universidades e setor empresarial, impactando positivamente a vida da população cearense e criando mais e novas formas de emprego e renda para a população cearense, principalmente do interior.
Os municípios que já são parceiros mais avançados do PODE são Russas, Quixadá e Itapajé. Os primeiros resultados estão sendo colhidos já no primeiro ano, em 2021, que são: um protocolo formal de intenções para a instalação de quatro indústrias em Russas, um investimento privado em torno de R$ 170 milhões; outro protocolo formal de intenções para a instalação de uma indústria em Quixadá, um investimento privado em torno de R$10 milhões; a geração de empregos remotos com média salarial de R$5 mil por mês; e a implantação de parques tecnológicos com empresas de inovação tecnológica em Quixadá, Russas e Itapajé.
Salmito destaca, também, como conquista o apoio decisivo do governador Camilo, do senador Cid e do presidente Evandro Leitão, para viabilização de mais de R$ 125 milhões conseguidos para a geração de empregos e renda, saúde, infraestrutura, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, dentre outras áreas, para os municípios de Caucaia, Quixadá, Russas, Itapajé, Ubajara, Tururu e São Luís do Curu.
Como presidente da Unipace, também muitos avanços conquistados, apesar dos desafios. Além dos cursos de idiomas, da Unipace virtual, e de qualificação dos servidores, a Escola está proporcionando dois cursos de pós-graduação, “MBA em Assessoria Parlamentar” e “MBA em Gestão e Governança Pública”, com o importante e decisivo apoio do presidente Evandro Leitão.
CPI
Com início em agosto de 2021, a Comissão realizou 11 sessões públicas, além de inúmeras reuniões internas da equipe técnica, e foi prorrogada por mais 120 dias a partir de fevereiro de 2022.
“Nosso objetivo é esclarecer com seriedade e transparência todas as dúvidas de possíveis ilícitos cometidos ou não. Outro objetivo é deixar claro que alguém que queira fazer política vá para a arena política, mas não na condição de militar, porque a Constituição Federal e o Código Policial Militar proíbem, não só no Brasil, mas na América do Norte, na Europa Ocidental e no mundo considerado civilizado, democrático, constitucional. A Assembleia Legislativa está investigando com serenidade e com responsabilidade para deixar tudo muito claro. Se houver responsáveis que cometeram ilicitudes, ilegalidades ou crime, a CPI vai identificar e encaminhar para o Ministério Público. Se não tiver, a gente, com muita serenidade, dirá que não encontrou nada. Essa é a responsabilidade que esta CPI tem”, destacou o deputado.
(*)com informação da A.I
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