Um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos começa hoje no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias da história do Brasil, que está prestes a completar nove anos e ainda permanece viva na memória dos brasileiros. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), um incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, a maioria jovens.
O processo judicial tem apenas quatro réus, que respondem em liberdade: Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, proprietários da Kiss, o músico Marcelo de Jesus dos Santos, da banda Gurizada Fandangeuira, que se apresentava no local na noite do incêndio, e o produtor cultural Luciano Bonilha leão. Eles vão ser julgados por homicídio simples com dolo eventual das 242 pessoas mortas, e tentativa de homicídio dos 636 feridos.
Um dos pontos polêmicos do julgamento é o próprio fato de o crime ir a júri popular. Segundo a legislação brasileira, somente crimes dolosos contra a vida são submetidos a esse tipo de julgamento. As demais sentenças são decididas por juízes em processos criminais.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que o caso não deveria passar por um tribunal do júri, mas, depois, o Ministério Público e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) entraram com um recurso especial apresentando indícios que apontariam para um crime de homicídio doloso. Com isso, o tribunal decidiu que haveria o julgamento.
Esse deve ser o julgamento mais longo da história do judiciário gaúcho: defesa e acusação estimam duração de duas semanas. Serão ouvidas 14 vítimas e 19 testemunhas, além dos réus. As testemunhas devem ficar isoladas até o dia do depoimento, enquanto os jurados precisam ficar incomunicáveis durante todo o período do júri.
(*) CORREIO BRAZILIENSE
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