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| (Foto: Agência Senado/Jefferson Rudy | Reuters) |
247 – A Petrobrás, que descobriu o pré-sal, pode perder a preferência nos futuros leilões da maior descoberta de petróleo do mundo realizada no século 21, feita por ela própria. É o que defende o novo ministro de Minas e Energia, Alfredo Sachsida, que pretende favorecer as grandes petroleiras internacionais.
"À frente do Ministério de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida vai trabalhar para trocar o atual regime de partilha nos leilões do pré-sal, que privilegia a Petrobras, pelo de concessões. No modelo de partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a empresa que oferecer a maior participação para a União na exploração do petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas do pré-sal no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios", informam Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta, no Estado de S. Paulo.
"Já no modelo de concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor do leilão desejar, e a Petrobras não tem nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área. Ao governo, cabem recolher royalties, impostos e Participação Especial (PE), que é uma compensação financeira extra paga ao governo pela exploração de petróleo e gás natural", acrescentam.
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