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Oito pessoas foram presas nesta terça-feira (24) suspeitas de sonegar R$ 30 milhões em impostos de bebidas. A “Operação Escócia” cumpriu oito mandados de prisão, sendo seis mandados de prisão temporária e dois mandados de prisão preventiva, contra empresários, contadores e facilitadores em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Quixadá. Foram também cumpridos 32 mandados de busca e apreensão.
As investigações iniciaram em maio de 2019 após empresas concorrentes denunciarem a Sefaz que a empresa vendia produtos com preços muito abaixo do preço de mercado. Foram então realizadas 47 quebras de sigilo fiscal e bancário em pessoa fiscais e jurídicas.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Ricardo Rabelo, o grupo criminoso burlava a entrada da mercadoria no Ceará. A bebida vinha de outros estados e o produto não passava pelo posto fiscal fazendário.
“Uma das formas que o grupo agia era na aquisição de bebidas quentes vindas de outros estados. O produto quando entra no estado do Ceará evidentemente tem que passar pelo posto fiscal e recolher o tributo na entrada da mercadoria. O produto não entrava pelo posto fiscal fazendário. Pegava outro caminho. Isso inclusive foi identificado por câmeras de segurança de vídeo. Entrava de forma clandestina sem recolher o tributo. E a nota era destinada a uma empresa de fachada”, afirmou.
Imóveis e carros de luxo em nomes de ‘laranjas’
Ainda segundo Ricardo Rabelo durante as investigações foi comprovado que o grupo criminoso ocultava bens como imóveis e carros de luxo em nomes de empresas que não existiam.
“O que há bem claro além dos crimes contra a ordem tributária existem claros atos de lavagem de dinheiro de ocultação patrimonial e organização criminosa. Há vários sentidos no campo da lavagem de dinheiro. Como ocultação de imóveis e veículos de alto luxo em nomes de empresas fictícias. Uma série de atos já bastante evidenciados”, disse.
Ricardo Rabelo afirmou ainda que foi apreendido vasto material digital. “Apreensão na parte digital como computadores, notebook celulares e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) inclusive nos cedeu uma grande quantidade de agentes fazendários para pegar toda a documentação”.
A operação envolveu o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Gaesf e a Sefaz.
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