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A partir de 6 de janeiro de 2023, quem instalar placas solares terá de pagar uma tarifa de utilização do sistema de distribuição (TUSD), taxa que ficou popularmente conhecida como taxação do sol. Quem começar a gerar energia ainda neste ano, contudo, ganha isenção da cobrança até 2045.
A proximidade do fim dessa janela de oportunidade tem levado cearenses a correr para realizar a instalação ainda em 2022. Empresas de energia solar estão registrando aumento de até 120% na procura nos últimos dois meses.
A cobrança foi estabelecida pela lei nº 14.300, que regulamenta o setor de energia solar. A taxa cobre o custo da utilização da rede de transmissão da distribuidora de energia, no caso do Ceará, a Enel.
No entanto, um projeto de lei apresentado neste mês de novembro altera essa lei e estabelece o acréscimo de 12 meses no prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
O QUE É A TAXAÇÃO DO SOL?
O diretor técnico do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), Daniel Queiroz, afirma que, apesar da TUSD, a mudança traz maior segurança jurídica para o setor de energia solar, tornando lei o que era apenas uma norma.
Ele explica que as placas solares geram energia durante o dia inteiro, mesmo quando não há consumo. Essa energia é transmitida para a rede, que a disponibiliza para o uso à noite, quando não há sol.
A cobrança é como se fosse uma “taxa de frete” por essa energia transmitida por meio das redes de transmissão da distribuidora.
A Enel entende que você está utilizando o serviço dela de distribuição e quer ser remunerada por essa energia que está sendo injetada”
DANIEL QUEIROZ
Diretor técnico do Sindienergia
Ainda não se sabe de forma exata de quanto será a cobrança, mas ela deve variar de acordo com a quantidade de energia gerada pela usina. Daniel pontua que a energia solar continua sendo vantajosa mesmo com a tarifa, mas, em alguns casos, o retorno do investimento pode demorar mais.
“Ela não vai inibir projetos de energia solar, principalmente para consumidor de comércios pequenos. Mas já para altos consumidores, o payback tem um pequeno acréscimo. Mas como o custo de energia no Brasil é muito alto, ainda é benéfico. É uma janela de oportunidade que se abriu para ter isenção até 2045”, coloca.
A indicação é que quem tem planos de instalar placas solares o faça ainda neste ano para aproveitar o benefício da isenção. Para isso, é importante buscar empresas certificadas e cadastradas no Sindienergia.
CORRIDA PELA ENERGIA SOLAR
Agilidade no serviço foi o diferencial que fez com que o diretor comercial Paulo Augusto Marques, de 38 anos, escolhesse a empresa que contrataria para realizar a instalação dos painéis solares em sua empresa.
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