Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 foram interrompidos. As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões.
O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).
Os dados são atualizados a cada dois anos pelo TCU no “Painel de Obras Paralisadas”.
O painel informa as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral realizadas em 2018, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.
O bloqueio de obras com indícios de irregularidades graves pode ser revisto a qualquer momento ao longo do ano. Tudo depende de uma decisão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por dez senadores e 30 deputados. Se avaliar que os problemas que deram causa à paralisação foram superados, a comissão pode determinar a continuidade do empreendimento por meio de um decreto legislativo.
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