O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo vai desbloquear todos os recursos previstos no Orçamento para os ministérios.
Bolsonaro deu uma entrevista para a rádio Jovem Pan de Itapetininga. Ele argumentou que o desbloqueio da verba será possível devido a um aumento da arrecadação.
"Temos que ter responsabilidade, trabalhamos, conseguimos no dia de ontem aqui com Paulo Guedes e vários outros ministros também, como a arrecadação tem aumentando assustadoramente, estou até preocupado positivamente, óbvio né, a arrecadação subiu assustadoramente, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios, todos", afirmou o presidente.
Os recursos no Orçamento foram contingenciados no início do ano, diante de incertezas sobre as receitas do governo num cenário econômico ainda bastante impactado pela pandemia de Covid-19.
Nos últimos meses, porém, a economia deu sinais de melhora e alguns setores começaram a superar perdas do ano anterior.
Valores bloqueados
Segundo a secretaria especial de Fazenda do Ministério da Economia, restam R$ 4,5 bilhões bloqueados do orçamento dos ministérios. Esse valor permaneceu bloqueado até o momento para cumprimento do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo.
Esse valor só pode ser desbloqueado caso a previsão para as despesas sujeitas ao teto tenham se reduzido. Na quinta-feira (22), o governo divulgará o novo relatório de avaliação de receitas e despesas, em que deverá divulgar o descontingenciamento.
Ainda de acordo com o governo, os ministérios (mais a Presidência da República) que estão com recursos bloqueados são:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 80 milhões
Cidadania: R$ 204,7 milhões
Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 255,4 milhões
Comunicações: R$ 145,4 milhões
Defesa: R$ 671,7 milhões
Desenvolvimento Regional: R$ 382,7 milhões
Economia: R$ 830,5 milhões
Educação: R$ 1,557 bilhão
Infraestrutura: R$ 40,3 milhões
Justiça e Segurança Pública: R$ 3,2 milhões
Minas e Energia: R$ 89,7 milhões
Presidência da República: R$ 35,6 milhões
Relações Exteriores: R$ 143,2 milhões
Saúde: R$ 25,8 milhões
Turismo: R$ 56 milhões
Histórico
Em abril, durante a sanção do Orçamento, após o Congresso ter subestimado as despesas obrigatórias para inflar as emendas parlamentares, o governo vetou, de forma definitiva, R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias.
Esse valor foi vetado para recompor os gastos com as despesas obrigatórias, que precisam ser pagas obrigatoriamente pelo governo. Entre elas, estão salário de servidores, aposentadorias e pensões. Portanto, os R$ 19,8 bilhões vetados não podem ser recompostos.
Além do veto, o governo bloqueou R$ 9,2 bilhões dos ministérios para garantir o cumprimento do teto de gastos e da meta fiscal (resultado das contas públicas). Em junho, com a aceleração da arrecadação, o governo desbloqueou R$ 3,1 bilhões do orçamento e cancelou R$ 921,9 milhões para fazer frente à necessidade de créditos para a despesa obrigatória (pagamento de sentenças judiciais).
Depois disso, teve mais um desbloqueio de R$ 708 milhões de verbas dos ministérios. Com isso, permanecem bloqueados R$ 4,5 bilhões.
G1
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