A variação de população entre um censo demográfico e outro, de 10 em 10 anos, é previsível. Mas, em determinadas cidades, a queda ou o crescimento pode ser bastante elevado e vem acompanhado de efeitos diretos. Em uma cidade do Ceará essa redução foi muito expressiva: Catarina perdeu quase metade da população nos últimos 12 anos.
Os dados são do Censo Demográfico 2022, divulgado nesta quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revelam também que, em todo o Ceará, das 184 cidades, 71 tiveram redução de moradores entre 2010 e 2022.
Na cidade localizada no Centro Sul do Ceará, a redução chegou a ser de 8,5 mil residentes, passando de 18,7 mil habitantes, em 2010, para 10,2 mil, em 2022. A cidade localizada a 394 km de Fortaleza, proporcionalmente, foi a que mais perdeu habitantes no intervalo de 12 anos no Estado, com a redução de 45,5% dos habitantes.
O total de moradores registrados pelo Censo 2022 no município que tem 72 anos de fundação também é o menor dos últimos 32 anos, pois no Censo de 1991, a cidade tinha 11.934, em 2000, foram registrados 15,5 mil habitantes, em 2010 chegou a 18,7 mil e em 2022 caiu para 10,2 mil.
QUAIS OS EFEITOS DA REDUÇÃO?
No Brasil, quando municípios apresentam perdas de população em dados do Censo, em geral, a tendência das gestões é questionar judicialmente o levantamento, que é a maior pesquisa demográfica realizada com a população brasileira e, em geral, ocorre a cada 10 anos.
A preocupação das prefeituras no Estado, assim como em outros territórios do Brasil, é que a possível perda de população afete o orçamento público com a redução no repasse de recursos federais, que têm como referência a contagem oficial do IBGE.
Um exemplo é a possível perda de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais recursos repassados pela União para as prefeituras sendo usado para garantir a prestação de serviços públicos, cuja referência é o quantitativo populacional.
Outro são os repasses relacionados à saúde, por exemplo, que variam de acordo com os números divulgados pelo IBGE. Mais um efeito que a perda populacional pode gerar é a redução no número de representantes políticos no legislativo, já que essa definição tem como referência a quantidade de habitantes.
No caso da cidade de Catarina, atualmente, como a referência anterior era de que a cidade tinha mais de 15 mil habitantes, a cidade elegeu 11 vereadores. Mas, conforme determinado na Constituição Federal, nas cidades de até 15.000 habitantes o total de vereadores deve ser 9. O que no caso de Catarina exigiria redução da quantidade de parlamentares em uma nova legislatura.
O Diário do Nordeste tentou contato com a cidade de Catarina para comentar os resultados do Censo 2022 e aguarda um posicionamento.
Nenhum comentário: