28/11/2019, QUINTA-FEIRA
Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (27/11), na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foram discutidas as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2020.
O presidente do colegiado, deputado Tin Gomes (PDT), disse que a comissão tem percorrido o Ceará para promover discussões sobre as definições estabelecidas pelas propostas, ouvindo demandas de prefeitos, vereadores e lideranças municipais, no sentido de aprimorar alguns aspectos, sobretudo da LOA. De acordo com ele, o projeto da LOA estará recebendo emendas de deputados até o dia 2 de dezembro.
“É uma oportunidade que a Assembleia oferece de aprofundar o que foi definido no PPA e na LOA, dando condição para que prefeitos, vereadores e população como um todo possam emendar alguma demanda por meio dos parlamentares estaduais”, salientou Tin Gomes.
O presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha de Miranda, ressaltou a importância dos instrumentos de planejamento no Estado.
“O Ceará dispõe de um instrumento, que é a Plataforma Ceará 2050, em que o Estado se planeja até 2050. E, até chegar a esse momento, vamos ter uma quantidade de planos plurianuais e, anualmente, os orçamentos”, enfatizou João Milton Cunha.
De acordo com ele, o orçamento enxerta o plano plurianual de cada ano, formando um conjunto de metas estabelecidas. “A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) deve ter feito 14 oficinas nas 14 regiões de planejamento do Ceará, abrindo para a sociedade a oportunidade de manifestar os seus interesses, somando-se à iniciativa dessa comissão de também abrir o diálogo com todos os envolvidos nesse planejamento”, apontou.
A secretária de finanças do município de São Gonçalo do Amarante, Eleziane Batista, considerou importante o compartilhamento de ideias e que haja uma discussão que agregue ideias aos projetos de planejamento do Ceará.
“Esperamos colher bons frutos e boas ideias que contribuam cada vez mais para o desenvolvimento do nosso Estado”, pontuou Eleziane Batista.
Participaram ainda da audiência os deputados Elmano Freitas (PT) e Nezinho Farias (PDT), além do coordenador do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará, Pedro Queiroz; da defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, entre outras autoridades.
RG/AT
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