Ministério do Desenvolvimento Regional alega que decidiu suspender o edital sob suspeita e renegociar os contratos para evitar fraudes.
Uma licitação para registro de preço, homologada em dezembro do ano passado, faria o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) enviar a municípios cearenses maquinários pesados com sobrepreço de R$ 12,6 milhões. Ao todo, seriam 162 equipamentos adquiridos pelo Governo Federal, entre pás carregadeiras e motoniveladoras, divididos em dois lotes, ambos com valores inflados.
Os recursos seriam enviados aos municípios a partir de emendas parlamentares, a pedido de deputados federais. O MDR alega que decidiu suspender o edital sob suspeita, o de número 22/2020, e renegociar os contratos para evitar fraudes.
No último dia 31 de agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório em que aponta diversos indícios de irregularidades nos contratos, que chegariam a R$ 2,89 bilhões. O negócio previa a aquisição de maquinários agrícolas para todos os estados brasileiros. No valor total dos contratos, as investigações apontam sobrepreço de R$ 142 milhões.
No caso do Ceará, a CGU identificou dois lotes com “elevado risco de sobrepreço” na licitação para registro de preços. Em um grupo, o Ministério previa a aquisição de 81 pás carregadeiras a um custo de R$ 342,3 mil por unidade.
Na busca de preço feita pela CGU, as máquinas foram encontradas por R$ 299,4 mil, uma diferença de quase R$ 43 mil por unidade. Ao todo, o lote a ser enviado para o Ceará teria um sobrepreço de R$ 3,4 milhões.
(*) Diário do Nordeste
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