O decreto que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado, nesta quarta-feira (06), em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com isso, os aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.
No Ceará, 1.107.937 segurados já fizeram a prova de vida neste ano e 244.257 já tinham feito o procedimento ano passo e continuava válida. Outros 232.161 segurados estão com a prova de vida pendente. Os estados com maior número de segurados que ainda não fizeram a prova de vida são São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida, mas em setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro. A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho. O INSS divulgou um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão, o calendário deixou de valer.
Além disso, de acordo com o INSS, os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.
Nenhum comentário: