A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (9) Projeto de Lei (PL) 4171/2021 que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento.
A matéria segue agora para análise no Senado Federal. 
O texto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto constitui um modelo de prestação de serviços centrado no paciente, devendo oferecer treinamento dos profissionais de saúde ou assistência sobre a importância do planejamento e coordenação do cuidado com o doente desde o diagnóstico até o início do tratamento nos serviços de oncologia.
”O objetivo do programa é que todos entendam que o problema da saúde pode merecer soluções melhores com produção do comum para populações em áreas onde o acesso aos cuidados de saúde é fragmentado e os sistemas de saúde podem ser frágeis e subfinanciados”, explicou a deputada.
O programa deverá ser integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS. O texto determina que seja oferecido planejamento adequado das necessidades do paciente e que se identifiquem barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento. De acordo com Carmen Zanotto, as mulheres atendidas pelo SUS representam 40% dos casos diagnosticados já em estágio avançado, percentual que é de 18% entre as que têm acesso à saúde privada.
Criado em 1990 pela organização social norte-americana American Cancer Society, esse tipo de programa tem como objetivo capacitar profissionais não médicos (preferencialmente assistente social e enfermeiro) para atuar como navegadores clínicos. ”Os navegadores são profissionais treinados para facilitar a trajetória do paciente durante o tratamento contra o câncer, auxiliando no agendamento de exames e consultas e explicando sobre o sistema de saúde”, explicou a relatora.
Fonte: Agência Brasil.
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