.jpg)
A Semana pode ser de agitação nos Plenários da Câmara e do Senado com debates e votações de projetos que alteram regras da cobrança do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis. A expectativa é que, nesta terça-feira, a Câmara vote o projeto que suspende o aumento nas contas de energia. Outro projeto de decreto legislativo fixa em 17% a alíquota do ICMS da energia elétrica e dos combustíveis.
A agenda, que marca mais uma etapa da guerra entre Governo Federal e Governos Estaduais, como destaca, no Jornal Alerta Geral, o repórter Sátiro Sales, passa, também, pelo Senado. A Mesa Diretora da Casa prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de cobrança do ICMS para combustíveis e energia elétrica.
Simultânea à movimentação dos líderes do Congresso e do Governo, os secretários de fazenda dos estados e do Distrito Federal se mobilizam contra os projetos que provoquem redução da arrecadação tributária.
Nenhum comentário: