O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), participou, na manhã desta terça-feira (23), do Seminário Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2020 e enalteceu a atuação do Parlamento no enfrentamento da pandemia da Covid-19. “A Assembleia procurou, desde o primeiro momento, se ombrear nessa luta de mitigar e combater o novo coronavírus. Creio que a avaliação média majoritária cearense é que a condução do combate à pandemia tem se dado de uma maneira muito positiva”, destacou.
Sarto reforçou que a Assembleia aprovou série de leis, como simplificação no processo de aquisição de bens e insumos, garantindo agilidade, além de isenção de tarifas de água e de energia para a população de baixa renda, concessão de vale-alimentação para alunos da rede pública, entre outras ações. “Houve um sem número de medidas que, por sugestão de alguns deputados e deputadas, nós enviamos ao governador, ao Comitê (Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus), e o Comitê deliberou e compreender que eram importantes”, afirmou.
Segundo Sarto, a Assembleia do Ceará foi a primeira no País a realizar sessão remota. Ele pontuou que o isolamento social foi decretado no Estado no dia 19 de março e, no dia 20, a Casa já estava realizando sessão virtual e sendo pioneira entre os parlamentos brasileiros a deliberar sobre a pandemia, o que demonstra comprometimento com os cearenses.
Durante sua fala, Sarto também agradeceu a contribuição dos colegas de Parlamento. Ele citou que todos os 46 deputados e deputadas do Ceará, independentemente de partido, concordaram em destinar R$ 1 milhão do Programa de Cooperação Federativa ao enfrentamento da doença. Desse modo, a Secretaria Estadual da Saúde contou com reforço total de R$ 46 milhões para aquisição de respiradores, EPIs e insumos para o combate da pandemia.
“Quero já agradecer aos deputados e deputadas, que, desde o primeiro momento, estiveram, independentemente de ação partidária, debatendo conosco, procurando ajudar o Estado do Ceará, não é (ajudar) o governo, é ajudar o Estado cearense a mitigar e vencer a pandemia”, enfatizou.
Defesa das instituições democráticas
Para o presidente da Assembleia, a pandemia trouxe consigo muitas reflexões além da questão da saúde pública, como as repercussões econômicas e políticas. Neste contexto, ele lamentou que a crise venha sendo tratada de forma “partidarizada” por alguns. Sarto defendeu o respeito às instituições, incluindo Poderes Legislativo e Judiciário, e reforçou a importância da imprensa livre e comprometida com a democracia.
“Além do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, a imprensa do Brasil todo e do mundo todo tem sido um pilar fundamental para que a gente possa trazer essa discussão de maneira desapaixonada, no sentido do radicalismo pessoal, mas apaixonada no sentido de proteger vidas, preservar saúde da população mundial”, argumentou.
Assessoria do Presidente da Al/Ce
José Sarto
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