MPCE atua em 24 cidades do Cariri para apurar possíveis fraudes no combate ao vírus

O MPCE atualizou a lista de cidades onde há ao menos um procedimento de investigação e acompanhamento de atividades no Cariri. O órgão fiscaliza os gastos no combate ao covid-19. Até esta terça (16), eram 258 procedimentos, inquéritos ou notícias de fato em 152 municípios. Na primeira leva, 12 municípios do Cariri apareciam na lista, agora são 25 cidades.
Toda a ação é através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). A maioria destes procedimentos foram abertos de ofício, o que significa que foi por iniciativa dos próprios promotores de Justiça. Quase todas as cidades caririenses têm procedimentos.
Isso não quer dizer, no entanto, que os municípios apresentem irregularidades no combate ao vírus. A ação do MPCE também é preventiva.
O coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder Ximenes, reforça que o Ministério Público continua vigilante, atuando na defesa da vida e da moralidade administrativa. “Providências são cobradas, conforme as orientações da boa técnica científica e das leis e decretos, federais e estaduais", explica ele.
“Outros procedimentos estão sendo encaminhados também acerca de possíveis concessões de auxílios-emergenciais indevidos, a partir do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Controladoria Geral da União, como resultado dos trabalhos das instituições encarregadas do controle externo da administração pública – como o MPCE, MPF, CGU, TCE e TCU – e que durante a emergência estreitaram laços em prol da eficiência na fiscalização das despesas, conforme suas atribuições”, informa Élder Ximenes.
Cidades
As cidades do Cariri com procedimentos são: Juazeiro do Norte; Crato; Barbalha; Araripe; Aurora; Mauriti; Missão Velha; Potengi; Santana do Cariri; Várzea Alegre; Caririaçu; Farias Brito; Altaneira; Abaiara; Baixio; Brejo Santo; Campos Sales; Ipaumirim; Jardim; Jati; Lavras da Mangabeira; Milagres; Penaforte; Salitre e Umari.
São diferentes procedimentos em cada um dos locais, todos de acordo com denúncias ou representações junto às promotorias. O MPCE disponibilizou os relatórios completos de cada município.

Por Felipe Azevedo
Miséria.com.br

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