A Portaria Interministerial MEC/ME nº 10 — publicada na terça-feira (21/12) — elevou o valor do Custo Aluno deste ano e, com isso, o reajuste do piso salarial nacional do magistério será de 33,23%. Percentual cresceu um pouco. A previsão anterior era de 31,3%.
Com as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), previstas na Emenda Constitucional Nº 108, os recursos para honrar a atualização salarial dos educadores também teve boa elevação.
REAJUSTE DEVE SER LINEAR
Todo o pessoal do magistério da educação básica pública de estados e municípios têm direito. O índice de 33,23% deve ser aplicado de forma linear, independentemente de quanto seja a remuneração do educador. O percentual deve incidir em toda a carreira.
Por que o reajuste será de 33,23%?
Porque o Custo Aluno de 2021, publicado na Portaria Interministerial nº 10, subiu de R$ 4.397,91 para R$ 4.462,83.
Como se chega ao percentual anunciado?
O percentual é resultado da diferença entre o valor do Custo Aluno deste ano em comparação com o de 2020. Assim, temos:
Custo Aluno de 2020: R$ 3.349,56.
Custo Aluno de 2021: R$ 4.462,83.
Crescimento de 2021 em relação a 2020: 33,23%.
Percentual a ser aplicado em janeiro de 2022 para o magistério: 33,23%.
(*) SINDIPREMA
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