CÓDIGO 0304: LIGAÇÃO DE COBRANÇA PODERÁ SER IDENTIFICADA, PREVÊ ANATEL...



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ocê poderá saber quando a ligação for de cobrança! 😬

Após a medida, do código 0303, que identifica ligações de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a utilização do código 0304 para identificar ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião nesta quinta-feira (3). Em justificativa, o conselheiro Emmanoel Campelo, disse que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

A medida só passa a valer após consulta pública pelo prazo de 60 dias. Com o resultado, haverá uma publicação do ato da Anatel e as empresas terão 180 dias para implementar o código.

Em defesa, a agência cita a Lei Geral de Telecomunicações, que cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

(Foto: Reprodução)

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