As conversas avançaram e as negociações políticas abriram caminho para a solução que o presidente eleito Lula quer encontrar para o pagamento, em 2023, do Auxílio Brasil de R$ 600 para 21 milhões de beneficiários. O programa de distribuição de renda voltará se chamar Bolsa Família.
A solução encontrada – entre as alternativas apontadas pelos líderes partidários e integrantes da comissão de transição, deve ser anunciada, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo próprio presidente Lula. Durante as negociações, ao longo desses últimos dias, ganhou força a proposta de exclusão das despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos do Orçamento da União. O teto é uma norma que limita o aumento das despesas à variação do índice de inflação. A mudança, que seria feita, também, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), permite uma folga de, pelo menos, R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023. É, justamente, essa folga que a equipe do presidente eleito precisa para acomodar os compromissos de campanha.
Os cálculos da equipe de transição de Governo apontam que, na matemática para abertura de espaços no Orçamento para novas despesas, saem do teto de gastos R$ 175 bilhões, sendo que, desse total, R$ 105 bilhões já estão previstos no Orçamento para cobrir o Auxílio Brasil de R$ 405, R$ 52 bilhões para o adicional de R$ 200 e R$ 18 bilhões para um novo benefício, de R$ 150 para crianças de até seis anos.
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