Durante discurso na diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) nesta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “os que atacaram a democracia, garanto, serão integralmente responsabilizados”. Leia a íntegra. “Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições“, destacou. Moraes também criticou “ataques antidemocráticos” e disse que a atividade política “deve ser realizada sem ódio, sem discriminação e sem violência”. Segundo destacou, a Justiça Eleitoral combateu “intensos e criminosos ataques aos três grades pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário”. Ainda durante o discurso, Moraes observou que o uso das redes sociais para “livre manifestação de pensamento” e “instrumento democrático” foi “desvirtuada por extremistas”, que teriam o objetivo de colocar em descrédito notícias da mídia “tradicional”. A cerimônia desta segunda marca o encerramento do processo eleitoral e certifica que o presidente e vice-presidente eleitos estão habilitados para exercer os cargos aos quais foram eleitos. Reconhecimento da lisura do processo eleitoral Dentro desse escopo, o presidente do TSE ressaltou que o rito é o reconhecimento da lisura das eleições e das urnas eletrônicas, destacando que não houve “qualquer fraude, desvio ou mesmo qualquer problema”. “Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”, comentou. Conforme o ministro ressaltou, ataques ao sistema eleitoral acontecem mais intensamente há “pelo menos uma década no mundo todo por grupos extremistas e antidemocráticos”, também tendo sido combatidos pela Justiça Eleitoral no Brasil. O ministro afirmou que esses ataques também aconteceram na forma de coação institucional ao Poder Judiciário e pessoal dos seus integrantes — em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE. Em seguida, pontuou que o Judiciário manteve “sua independência e imparcialidade”. Por fim, Moraes dirigiu a palavra a Lula, dizendo esperar que a fome e desemprego possar ser “extirpados”, desejando “serenidade, êxito, paz e felicidades” para o presidente e vice-presidente eleitos. Durante a cerimônia, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também discursou, afirmando que irá “recuperar a democracia no Brasil”. O petista se emocionou durante sua fala, relembrando também vigília em Curitiba durante o período em que esteve preso. Leia a íntegra através deste link.
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