VEJA O QUE DIZ A LEI
Por mais que a responsabilidade de sustentar os filhos, por lei, seja dos pais, os avós podem ser chamados a ajudar. No entanto, essa situação só ocorre em casos excepcionais.
Os avós só são obrigados a pagar pensão alimentícia quando os pais não conseguem sustentar seus filhos, e isso precisa ser comprovado judicialmente, demonstrando que os genitores realmente não têm condições financeiras e que todas as medidas legais para garantir o sustento já foram tomadas.
“Apenas em casos muito excepcionais, em que for comprovado uma impossibilidade real de arcar com a questão financeira, por alguma ausência, pelo próprio falecimento, se está preso… Ou quando, por exemplo, os genitores são muito novos, são adolescentes, ainda estão estudando, daí nesse caso são chamados os avós”, explicou a advogada Giovana Sassi, especialista em direito de família, em entrevista à Jangadeiro BandNews 101,7 FM.
A decisão judicial pode determinar um pagamento integral ou parcial, dependendo da análise do caso e da condição financeira dos avós.
“O juiz analisa a situação concreta, realmente, a necessidade da criança, se é uma criança saudável, ou tem alguma condição especial que demande mais despesas para tratamentos e terapia e também analisa a possibilidade financeira dos avós de ambos os lados”, pontuou.
Caso os avós sejam chamados a contribuir com a pensão alimentícia, é possível que os dois lados da família tenham que ajudar. Ou seja, se o lado materno for acionado, o lado paterno também poderá ser, o que é permitido por lei, promovendo, assim, uma divisão mais igualitária.
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