O plano de ressarcimento dos aposentados que foram alvo de fraudes em empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser anunciado pelo governo até esta sexta-feira (9), informou ao Correio um interlocutor do Ministério da Previdência. Na última segunda-feira, após reunião na Casa Civil, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, havia anunciado o plano para a próxima semana, mas uma força-tarefa trabalha para antecipar.
O calendário de pagamentos da folha de maio tem início no próximo dia 26 e vai até o dia 6 de junho. O valor do ressarcimento estará junto com o pagamento deste mês, que também contará o depósito da segunda parcela do 13º, e cai na conta conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. O governo ainda tem alguns desafios para identificar os descontos que não foram autorizados. A fonte dos recursos para a devolução também é incerta.
Segundo integrantes do Executivo, a ideia é que o uso de recursos públicos para cobrir as fraudes ocorra apenas em “último caso”. Não há informações precisas sobre quanto, de fato, foi desviado. Em relatório, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou que, de 2019 a 2024, os descontos somaram R$ 6,3 bilhões, mas nem tudo foi de forma não autorizada.
A expectativa é de que os recursos para o reembolso venham a partir de ações regressivas promovidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra as entidades fraudadoras. Contudo, por se tratarem de procedimentos judiciais, inevitavelmente demoraram a chegar a uma conclusão, e uma das determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos auxiliares é que as vítimas das fraudes sejam ressarcidas o quanto antes.
(*) Correio Braziliense
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