As medidas anunciadas pelo Governo Federal, como a isenção de impostos federais e a compensação para os Estados que perderão receita com a redução do ICMS, podem não apresentar os resultados esperados. Isso, porque, a Petrobras anunciou, por meio de nota, que a tendência é o preço do diesel continuar subindo.
VOTAÇÃO NO SENADO DE PROJETO NO SENADO
As pressões dos Governadores contra mudanças nas regras do ICMS que ameaçam tirar mais de R$ 115 bilhões dos Estados e Municípios podem aliviar perdas de receita e o Senado, ao invés de aprovar o projeto originário da Câmara que fixa em 17% a alíquota do tributo sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, sinaliza com mudanças no sentido de amenizar eventuais prejuízos na arrecadação tributária.
Se prevalecer o texto aprovado pelos deputados federais, a estimativa é que, em um ano, o Estado do Ceará perderá entre R$ 3,2 bilhões e R$ 4 bilhões. O projeto de lei que trata de alterações no ICMS volta ao debate, nesta quinta-feira, no Senado, como conta, no Jornal Alerta Geral, o repórter Sátiro Sales.
A nota com “esclarecimento da Petrobras sobre a prática de preços de mercado” cai como balde de água entre os aliados do Palácio do Planalto. A aposta dos governistas é que, com os efeitos das mudanças no ICMS sobre os combustíveis, os preços do diesel e da gasolina estarão controlados, gerando, assim, queda na inflação. Esse cenário, além de beneficiar diretamente a população, ajudará, também, a recuperar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
A Petrobras avalia que o atual cenário mundial é de escassez e, como o Brasil é deficitário em produção de óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, o quadro gera preocupação, com o seguinte diagnóstico: “poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento”.
Segundo a nota da Petrobras, esse cenário se tornou ainda mais provável porque o consumo nacional de diesel é historicamente mais alto no segundo semestre, devido ao aumento das atividades agrícola e industrial. Diante dessa análise, a estatal destaca: “Ressalta-se, também, que o mercado interno registrou recorde de consumo de óleo diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022’’.
A Petrobras destaca que, fora do Brasil, há um conjunto de fatores que deve puxar o preço dos combustíveis: o aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre; a menor disponibilidade de exportações russas decido às sanções econômicas ao país; e eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e no Caribe, com a temporada de furacões que acontecem de junho a novembro.
“Diante desse quadro, é fundamental que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global seja referência para o mercado brasileiro de combustíveis, visando à segurança energética nacional”, afirma a estatal petrolífera, ao deixar transparecer que a Petrobras não está disposta a mudar sua política de preços atrelada ao mercado nacional, com valores alinhados aos praticados em todo o mundo.
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